Direito Imobiliário

Consultorias, assessorias e mediações

Consultoria de negócios imobiliários e elaboração de contratos de compra e venda, permuta, ação em pagamento, constituição de hipotecas, locações residenciais, comerciais, para temporada, comodato e demais;

Contencioso imobiliário para atuação em processos expropriatórios, projetos de infraestrutura, possessórios ou outras demandas relacionadas;

Assessoria em questões de locação e sublocação de imóveis, em especial ações de despejo, execuções de aluguéis e ações revisionais;

Consultoria jurídica e solução de problemas relativos a direito de preferência, benfeitorias locatícias, locação para temporada, etc;

Assessoria jurídica para construção e incorporação imobiliária, bem como criação de SPE’s;

Consultoria em questões oriundas da compra e venda de imóveis, tais como problemas de inadimplemento e arrependimento, rescisão e resilição contratual, restituição de quantias pagas, adjudicação compulsória, outorga de escritura definitiva, liberação de hipoteca incidente sobre o imóvel, dação de imóvel em pagamento, cobrança de comissão de corretagem;

Verificação da titularidade e de existência de ônus sobre imóveis urbanos e rurais, possibilitando uma transação sem riscos para vendedor e comprador;

Atuação junto aos Serviços Notariais de Registros e Imóveis e demais órgãos públicos, para o fim de regularizar transações imobiliárias e obter, retificar ou cancelar registros e averbações.

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Áreas de atuação
Com mais de 10 anos de atuação jurídica com ampla carteira de clientes em território nacional e internacional, o escritório DeCamargo Advogados busca manter relacionamentos duradouros, baseados em uma cultura de comprometimento e colaboração e na atualização permanente dos nossos conhecimentos jurídicos e de imersão no negócio de cada cliente.