Direito Societário e M&A

Estruturação de negócios e operações de M&A e due diligence:

Análise de viabilidade jurídica e de riscos do negócio, por meio da verificação de documentos, certidões e histórico reputacional das partes envolvidas;

Acordos de confidencialidade;

Negociação, elaboração e discussão dos instrumentos jurídicos necessários à implementação do plano, desde os contratos preliminares (Memorando de Entendimento, Protocolo de Intenções, Acordo de Investimento, Acordo de Parceria Comercial) até os contratos definitivos de fechamento da operação;

Negociação, elaboração e discussão de Acordo de Acionistas/Sócios;

Assessoria em operações de alienação de estabelecimentos comerciais e de ativos;

Planejamento e implementação de reorganizações societárias (cisão total ou parcial, incorporação e transformação de sociedades);

Constituição de sociedades, elaboração de atos societários simples e complexos

Resolução de disputas empresariais mediante negociação, mediação e, em última instância, arbitragem ou propositura de litígios perante o Poder Judiciário;

Elaboração de memorandos e legal opinions acerca da legislação notadamente a legislação empresarial e societária.